Brasil: El fin de la miseria al alcance de la vista
Jun-21-11 - por Murillo de Aragão

Em meio à crise deflagrada pelas denúncias da Folha envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e pelas dificuldades de relacionamento na base governista, não foi dado o devido destaque ao lançamento, na semana passada, do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria.

De forma irônica e inteligente, Fernando Rodrigues, ícone do jornalismo político nacional, disse que o Palácio do Planalto havia se transformado em Cabo Canaveral, lançando programas e planos sem parar.

A mesma ironia usei quando do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas sem a elegância de Rodrigues. Acreditava que se tratava de mais um factoide, e não de algo efetivamente capaz de gerar transformações. Eu estava errado.

Apesar de não ser unanimidade, o PAC é um sucesso, na medida em que obteve resultados razoáveis e, melhor de tudo, organizou esforços. O que, no limite, facilita a identificação de gargalos e dificuldades.

O Brasil sem Miséria é mais um dos planos da era Lula que se materializam na gestão Dilma Rousseff. Seu propósito é simples e emblemático: retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.

O governo pretende promover a inserção da população com renda familiar de até R$ 70 por pessoa nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro. Para tanto, prepara um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organismos da sociedade civil.

O programa vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem às suas exigências mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. Essa é a grande novidade: buscar o pobre onde ele estiver.

O Brasil sem Miséria contará com investimentos anuais de R$ 20 bilhões do Tesouro Federal, já incluindo os R$ 16 bilhões dedicados ao Bolsa Família. Com o objetivo de implementar a primeira parte do projeto, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional para o Orçamento de 2011.

Os recursos adicionais vão suprir a ampliação do Bolsa Família e a contratação de equipes de assistência técnica responsáveis por buscar beneficiários de programas sociais ainda sem cadastro.

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o programa cria o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem ou trabalham. Também será dado apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis. Cerca de 60 mil catadores serão capacitados.

Considerando a base de sustentação do plano, que é o Bolsa Família, e as demais iniciativas herdada do governo Lula, bem como o ciclo de expansão da economia, devemos alcançar um resultado mais do que razoável. O que terá um impacto muito positivo no consumo e no fortalecimento do mercado interno.

Impressionou, na cerimônia de lançamento do plano no Palácio do Planalto, o clima de otimismo e engajamento de personalidades do mundo empresarial, sindical e de entidades civis. O comprometimento demonstrado por todos revela que a sociedade brasileira, em que pesem os problemas de representação e de política, amadurece no sentido de atacar questões cruciais e históricas, como a eliminação da pobreza absoluta no Brasil.